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Joaquim Leitão Júnior

Publicações

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Joaquim Leitão Júnior

Artigo · há 2 meses

A negativa do Delegado de Polícia em admitir a participação do advogado do investigado/autuado nas oitivas de testemunha, vítimas e outros atores diversos configura prática ilícita ou abusiva?

João Gabriel Cardoso [1] e Joaquim Leitão Junior [2] Questão polêmica e que tem trazido inquietação aos operadores de Direito, principalmente aos delegados de polícia, advogados, defensores públicos...

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Joaquim Leitão Júnior

Artigo · há 10 meses

A tipicidade penal do fracionamento de procedimento licitatório

Por João Gabriel Cardoso [1] e Joaquim Leitão Júnior [2] O tema de licitações possui imensa relevância no âmbito da Administração Pública, principalmente no que diz respeito ao dia a dia do agente...

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Joaquim Leitão Júnior

Artigo · há 11 meses

Aspectos essenciais ao controle de legalidade da requisição de diligências em sede de investigações policiais: fundamentação jurídica, imprescindibilidade, pertinência, momento e destinatário.

William Garcez [1] Joaquim Leitão Júnior [2] Introdução Historicamente, a doutrina não se preocupa em aprofundar o estudo da fase preliminarda persecução penal, i.e., a investigação criminal. Esse...

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Joaquim Leitão Júnior

Artigo · ano passado

O coronavírus, o Direito Penal e a “Escolha de Sofia”: medicina de catástrofe.

[i] Por Joaquim Leitão Júnior [ii] e Paulo Reyner Camargo Mousinho [iii] . Das c onsiderações iniciais Atravessamos os últimos dias por um cenário desolador que nos lembram as séries de ficção...

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Joaquim Leitão Júnior

Artigo · ano passado

A colaboração premiada deve continuar sendo feita pelo Delegado de Polícia, mesmo com advento da Lei do Pacote Anticrime

Malgrado a vigência da Lei do Pacote Anticrime (Lei nº 13.964/2019), vozes surgem asseverando que a colaboração premiada por ter sido contemplada e positivada agora pelo Pacote Anticrime como...

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Joaquim Leitão Júnior

Artigo · ano passado

A distinção das condutas do art. 27 e do art. 30, ambos da nova Lei de Abuso de Autoridade

Por Joaquim Leitão Júnior [1] e Marcel Gomes de Oliveira [2] Entrou em vigor a Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade) trazendo 02 (duas) novas figuras incriminadoras – objetos de exame...

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Joaquim Leitão Júnior

Artigo · ano passado

O novel crime de prolongar injustificadamente à investigação ou fiscalização da Nova Lei de Abuso de Autoridade

Entrou em vigor a Lei nº 13.869/2019 (Nova Lei de Abuso de Autoridade) trazendo uma nova figura incriminadora – objeto de exame do presente artigo que merece destaque – dentre tantas outras,...

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Joaquim Leitão Júnior

Artigo · há 2 anos

O transporte irregular de defensivo agrícola¹ (agrotóxico²³) e suas implicações criminais

Um assunto que gera discussões, diz respeito ao transporte irregular de defensivo agrícola (agrotóxico) e suas variáveis na seara criminal. Aliás, a tipificação desta conduta faz vir à tona, a grande...

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Joaquim Leitão Júnior

Artigo · há 2 anos

O novo conceito de posse estendida de arma de fogo em propriedade rural

Por Marcel Gomes de Oliveira [1] e Joaquim Leitão Júnior [2] Recentemente, foi aprovado pelo Congresso Nacional, o projeto de Lei que autoriza o produtor rural que tenha posse de arma de fogo a andar...

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Joaquim Leitão Júnior

Artigo · há 2 anos

Da (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional

Um assunto não enfrentado certamente pela complexidade, diz respeito sobre a (im)possibilidade de interceptação telefônica em ato infracional. Indagamos inicialmente, se de fato é possível a...

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